Home- busca: Medida Liminar
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:29
STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão
A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.
José Alves Neto impetrou ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em seu favor, apontando
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Prefeito. Inépcia da inicial configurada. Responsabilidade penal objetiva. Ordem parcialmente concedida.
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Execução da pena. Alegação de constrangimento ilegal. Morosidade na concessão de progressão.
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Estagiário Tarcísio F. Neves Silva
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:43
Policial afastado não pode ter mérito julgado em mandado de segurança
, foi possível constatar com facilidade que não há demonstração segura quanto à existência dos pressupostos imprescindíveis à concessão da liminar.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Imposto de renda.
Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:05
Decreto municipal que exige boletim de ocorrência para realização de aborto continua valendo
A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou pedido de liminar do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:08
Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo
liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:17
Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 18:53
Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva
Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 10:23
Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo
exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:10
Justiça suspende decoração na orla e em canteiros
A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:12
Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado
exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:14
PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária
liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:00
Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos
Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:59
Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 18:25
Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:01
Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:02
Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais
suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
